Contrato de Compra e Venda de Imóvel Urbano com Cláusula de Arrependimento

Modelo completo, claro e juridicamente robusto, ideal para formalizar a negociação com segurança, definindo preço, forma de pagamento, prazos, posse, obrigações e a regra de arrependimento conforme as condições pactuadas.

Baixar contrato (Word/PDF) Ir para pagamento O download é liberado automaticamente após confirmação do pagamento.

O que este contrato cobre

Qualificação completa das partes (vendedor e comprador).
Descrição do imóvel urbano e situação documental (com espaço para observações).
Preço, sinal (se houver), parcelas, vencimentos e penalidades por inadimplência.
Posse, responsabilidade por tributos, condomínio e despesas até a imissão na posse.
Cláusula de arrependimento (condições, prazo e efeitos financeiros).
Entrega de documentos, lavratura de escritura/registro e obrigações de cada parte.
Multas, rescisão, foro e demais disposições essenciais.

Importante sobre a Cláusula de Arrependimento

A cláusula de arrependimento deve ser pactuada de modo objetivo: prazo, forma de comunicação, consequências (retenções/devoluções), e como ficam despesas e eventuais valores já pagos. Isso reduz litígios e evita interpretações ambíguas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1) Posso baixar sem pagar?

Não. Ao clicar em Baixar contrato, o sistema verifica automaticamente se o pagamento consta como aprovado. Se não estiver pago, você é direcionado para a página de pagamento.

2) Preciso estar logado para pagar e baixar?

Não necessariamente. Se o seu fluxo de pagamento gerar token/referência, o download poderá ser liberado após a confirmação, conforme o seu registro de pedido/pagamento.

3) O arquivo vem em Word ou PDF?

O sistema prioriza o PDF (se existir no cadastro). Se não houver PDF, entrega o Word (DOCX).