ASSINATURA ANUAL – ACESSO TOTAL A TODOS OS CONTRATOS E MANUAIS

Modelos prontos, atualizações e novos materiais ao longo do ano. Download em Word (DOCX) e/ou PDF conforme disponibilidade do catálogo. Não inclui assessoria jurídica individual.

IMÓVEIS • COMPRA E VENDA

Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Sinal (Arras) – Irrevogável e Irretratável

Modelo profissional para formalizar compra e venda com sinal/arras, prazos, documentos, regras de inadimplemento e cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade.

Sinal / Arras Prazos e posse Multa e rescisão Ônus e certidões ITBI e registro
Baixar PDF Adquira agora • R$ 9,90 Ver catálogos Ir para pagamento
Você pode comprar como visitante e baixar após a confirmação. Se fizer login, sua compra fica registrada no seu cadastro.
Conteúdo orientativo. Para casos complexos (gravames, financiamento, herança, posse litigiosa), recomenda-se revisão jurídica.
O que este modelo entrega
  • Preço + sinal (arras) + forma de pagamento
  • Regras claras de desistência e inadimplemento
  • Cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade
  • Prazos, posse, entrega de chaves e vistoria
  • ITBI, registro, condomínio/IPTU e documentos
Atalhos
Visão geral Cláusulas Documentos Prévia FAQ

Visão geral

Este contrato organiza a compra e venda com foco em previsibilidade. O sinal (arras) deixa de ser “conversa” e vira regra: prazos, forma de pagamento, penalidades e consequências de descumprimento. A cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade reforça o compromisso e reduz desistências informais.

Sinal (Arras): o que garante e o que acontece se desistir

O contrato define se as arras são confirmatórias ou penitenciais, e como fica a devolução/perda do sinal em caso de inadimplemento.

  • Regra clara de desistência
  • Prazos objetivos
  • Multa e perdas e danos
  • Critério de devolução/perda
  • Prova de pagamento
Irrevogável e irretratável (segurança jurídica)

Cláusula que reforça compromisso e reduz “arrependimento” informal. Mantém exceções legais e previne litígio por abandono.

  • Compromisso firme
  • Prevenção de disputa
  • Exceções legais preservadas
  • Roteiro de execução
  • Penalidades proporcionais
Documentos e ônus do imóvel

Checklist de matrícula, certidões e débitos. O modelo organiza responsabilidades por IPTU, condomínio, taxas e eventuais gravames.

  • Matrícula atualizada
  • Certidões essenciais
  • Ônus/gravames
  • IPTU e condomínio
  • Posse e entrega

Cláusulas essenciais do modelo

QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

Campos completos para vendedor(es), comprador(es) e, se houver, cônjuges, representantes e procuradores.

POR QUE IMPORTA
  • Reduz ambiguidade e risco de litígio
  • Facilita prova e execução do combinado
  • Evita “acordo paralelo” sem validade
RISCO DE NÃO DEFINIR
Sem regra objetiva, o “sinal” vira discussão, e prazos/obrigações ficam vulneráveis a alegações e versões.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL

Identificação por matrícula, endereço, área, confrontações e dados relevantes do registro.

POR QUE IMPORTA
  • Reduz ambiguidade e risco de litígio
  • Facilita prova e execução do combinado
  • Evita “acordo paralelo” sem validade
RISCO DE NÃO DEFINIR
Sem regra objetiva, o “sinal” vira discussão, e prazos/obrigações ficam vulneráveis a alegações e versões.
PREÇO, SINAL (ARRAS) E FORMA DE PAGAMENTO

Define valor total, valor do sinal, datas, parcelas, meio de pagamento e comprovação.

POR QUE IMPORTA
  • Reduz ambiguidade e risco de litígio
  • Facilita prova e execução do combinado
  • Evita “acordo paralelo” sem validade
RISCO DE NÃO DEFINIR
Sem regra objetiva, o “sinal” vira discussão, e prazos/obrigações ficam vulneráveis a alegações e versões.
IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE

Reforça a vinculação das partes e disciplina consequências de descumprimento, respeitando a lei.

POR QUE IMPORTA
  • Reduz ambiguidade e risco de litígio
  • Facilita prova e execução do combinado
  • Evita “acordo paralelo” sem validade
RISCO DE NÃO DEFINIR
Sem regra objetiva, o “sinal” vira discussão, e prazos/obrigações ficam vulneráveis a alegações e versões.
PRAZOS, POSSE E ENTREGA DE CHAVES

Data de imissão na posse, entrega de chaves, desocupação (se aplicável) e condições de vistoria.

POR QUE IMPORTA
  • Reduz ambiguidade e risco de litígio
  • Facilita prova e execução do combinado
  • Evita “acordo paralelo” sem validade
RISCO DE NÃO DEFINIR
Sem regra objetiva, o “sinal” vira discussão, e prazos/obrigações ficam vulneráveis a alegações e versões.
DESPESAS, TRIBUTOS E CONDOMÍNIO

Quem paga ITBI, registro, certidões, IPTU e condomínio antes e depois da posse.

POR QUE IMPORTA
  • Reduz ambiguidade e risco de litígio
  • Facilita prova e execução do combinado
  • Evita “acordo paralelo” sem validade
RISCO DE NÃO DEFINIR
Sem regra objetiva, o “sinal” vira discussão, e prazos/obrigações ficam vulneráveis a alegações e versões.
INADIMPLEMENTO, MULTA E RESCISÃO

Regras claras: mora, notificação, multa, retenção/devolução do sinal e perdas e danos.

POR QUE IMPORTA
  • Reduz ambiguidade e risco de litígio
  • Facilita prova e execução do combinado
  • Evita “acordo paralelo” sem validade
RISCO DE NÃO DEFINIR
Sem regra objetiva, o “sinal” vira discussão, e prazos/obrigações ficam vulneráveis a alegações e versões.
FORO E DISPOSIÇÕES FINAIS

Foro eleito, comunicações e assinatura com testemunhas (recomendado).

POR QUE IMPORTA
  • Reduz ambiguidade e risco de litígio
  • Facilita prova e execução do combinado
  • Evita “acordo paralelo” sem validade
RISCO DE NÃO DEFINIR
Sem regra objetiva, o “sinal” vira discussão, e prazos/obrigações ficam vulneráveis a alegações e versões.

Documentos recomendados

Documentação é o que transforma “boa-fé” em segurança jurídica. O ideal é anexar ou mencionar no contrato o que foi apresentado.

Checklist
  • Matrícula atualizada (30 dias) e certidão de ônus reais.
  • Comprovantes de IPTU (ou certidão de débitos) e taxas municipais.
  • Declaração/relatório de débitos condominiais (se condomínio).
  • Certidões pessoais do vendedor (conforme análise do caso).
  • Comprovante do pagamento do sinal (PIX/transferência/recibo).
  • Vistoria (fotos) e termo simples de entrega de chaves (na posse).
Falar sobre assessoria Ver assinatura anual

Prévia do contrato

Baixar PDF Adquira agora • R$ 9,90 Ver catálogos
🔒 Download liberado somente após confirmação de pagamento.
Prévia: contrato com qualificação completa, descrição do imóvel (matrícula), preço e sinal (arras), forma de pagamento, prazos, posse e entrega de chaves, despesas (ITBI/registro), inadimplemento, multa e rescisão, além de cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade.

Para baixar: clique em Baixar PDF e finalize o pagamento.

Perguntas frequentes

O que é sinal (arras) no contrato de compra e venda?
É um valor pago para confirmar o negócio e organizar consequências se houver descumprimento. O contrato define a natureza das arras e o efeito em caso de desistência/inadimplemento.
Irrevogável e irretratável significa que nunca pode desfazer?
Não. Significa compromisso firme, reduzindo “arrependimento” informal. Ainda assim, permanecem hipóteses legais de rescisão e revisão, conforme o caso.
O que acontece se o comprador desistir após pagar o sinal?
Depende do que foi pactuado (arras confirmatórias/penitenciais) e das cláusulas de inadimplemento. O modelo traz regra objetiva para evitar discussão.
Quem paga ITBI e registro?
Via de regra, o comprador arca com ITBI e registro, mas é ajustável. O contrato deixa isso definido para evitar surpresa e conflito.
Posso baixar sem comprar?
Não. O download é liberado somente após confirmação de pagamento. Antes disso, o botão direciona ao pagamento.
Baixar PDF Adquira agora • R$ 9,90 Catálogos